(DOWNLOAD) "Combate à corrupção na visão do Ministério Público" by Vínicius de Oliveira e Silva, Octahydes Ballan Junior, Emerson Garcia, Ruth Araújo Viana, Dandy Jesus Leite Borges, Diego Nardo, Pedro Evandro de Vicente Rufato, Luciano Moreira de Oliveira, Cynthia Assis de Paula, Benedicto de Oliveira Guedes Neto, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos & Sidney Fiori Junior ~ Book PDF Kindle ePub Free

January 12, 2021

eBook details

Title: Combate à corrupção na visão do Ministério Público
Author : Vínicius de Oliveira e Silva, Octahydes Ballan Junior, Emerson Garcia, Ruth Araújo Viana, Dandy Jesus Leite Borges, Diego Nardo, Pedro Evandro de Vicente Rufato, Luciano Moreira de Oliveira, Cynthia Assis de Paula, Benedicto de Oliveira Guedes Neto, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos & Sidney Fiori Junior
Release Date : January 01, 2018
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 2493 KB

Description

Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no desafiador cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais.

Na obra são abordadas - em linguagem clara e com olhos atentos à realidade nacional e em aspectos fundamentais do ordenamento jurídico - problemáticas acerca da prevenção dos atos de improbidade administrativa; do enfrentamento dos crimes contra a administração pública e sua punição em regime fechado; atividades das organizações criminosas no setor estatal; colaboração premiada; portais da transparência; dano moral coletivo por atos de corrupção; poder discricionário e corrupção; a refutação da teoria da reserva do possível ante a malversação de recursos; controle social e institucional de verbas públicas; composição dos tribunais superiores e foro privilegiado; a cultura da sociedade como fator de contenção ou estímulo à corrupção; e os riscos à democracia em um ambiente de corrupção sistêmica.